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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 17:02
Empresa indenizará empregada vítima de injúria racial no trabalho na Semana da Consciência Negra
Sete Lagoas, deu razão à trabalhadora, condenando a empresa a pagar-lhe indenização por danos morais, fixada em R$ 2 mil, por injúria racial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2021 - 12:53
Academia é condenada a devolver valor cobrado indevidamente
A parte requerida deverá pagar à parte autora o valor de R$ 494,55 (quatrocentos e noventa e quatro
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 09:55
Empresa é condenada por não informar critérios de entrada em país estrangeiro durante a pandemia
A TAP foi condenada a pagar à autora as quantias de R$ 2 mil por danos morais e R$ 1.475,78 a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 12:49
Agência de turismo terá que indenizar família por condição insalubre de acomodação
Além de pagar aos autores a quantia de R$ 16.000,00, sendo R$ 4 mil a cada um deles, a título de
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 11:23
Condutor de lancha terá que indenizar convidados que sofreram queimaduras durante passeio
O réu foi condenado a pagar R$ 35 mil, a título de danos estéticos, em valores proporcionais, de
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2020 - 14:44
Agência de turismo terá que indenizar família por condição insalubre de acomodação
Além de pagar aos autores a quantia de R$ 16.000,00, sendo R$ 4 mil a cada um deles, a título de
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 15:14
Plano terá que indenizar consumidora após negar atendimento por fato inexistente
O plano de saúde foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 4 mil. A ré terá ainda que cessar
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2020 - 12:09
Site é condenado por falha em segurança que permitiu golpe via aplicativo de mensagens
O réu foi condenado a pagar ao requerente a quantia de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinqüenta
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2019 - 15:55
Beneficiária de justiça gratuita no RJ não pagará por honorários de sucumbência
pagar os honorários advocatícios de sucumbência, ou seja, a favor da associação.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 13:56
Imposto de transmissão não incide sobre transferência de valores entre cônjuges
lhe tributou, atribuindo obrigação de pagar imposto (ITCD) sobre a doação recebida.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 11:36
Por atraso de aluguéis, loja é despejada de shopping center
prazo de 60 meses, iniciando em junho de 2014. A Ricardo Eletro, contudo, deixou de pagar os aluguéis e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 17:19
Morador que teve seu veículo danificado pelo portão eletrônico do condomínio será indenizado
O condomínio foi condenado a pagar ao autor o valor de R$ 1.078,50 (um mil e setenta e oito reais e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 12:29
Empresa responsável por rodovia deve indenizar usuário que teve o carro danificado por objeto na pista
A requerida deverá pagar ao autor a quantia de R$ 2.688,26 (dois mil seiscentos e oitenta e oito
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 09:14
Segunda Turma mantém decisão que obriga universidade a fazer obras para deficientes
meses, com carência de seis meses para o início das obras. Caso descumpra o prazo estabelecido, a universidade terá de pagar multa de R$ 100 por dia de atraso.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2016 - 09:50
Terceira Turma extingue execução contra emissor de CPR dada em garantia em negociação de terceiros
incerta, não podendo, assim, ser exigidas por intermédio de execução de pagar quantia.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 11:19
Sindicato mato-grossense vai indenizar ex-bancário por retenção de honorários advocatícios
Grosso (SEEB-MT) terá de pagar indenização no valor de R$ 5,9 mil a um ex-empregado do extinto Banco do
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 11:25
Equilíbrio financeiro de plano de saúde não pode depender de negativa ao paciente
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que condenou um plano de saúde a pagar ultrassom
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:33
Justiça condena acusada de matar dezenas de animais
detenção, além de pagar 444 dias-multa, fixado, cada dia, à razão de 1/10 do salário mínimo vigente à época dos fatos
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 15:27
Suspensa decisão que condenou emissora de TV com base na Lei de Imprensa
União de Rádio e Televisão Ltda. a pagar R$ 250 mil de indenização por dano moral à Novo Tempo
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 09:26
Banco indenizará cadeirante impedido de entrar em agência
A autora dirigiu-se ao banco com seu filho caderante portador de paralisia cerebral, a fim de pagar
